Pelo presente instrumento, comunicamos aos interessados a divulgação dos Editais de Chamada Pública Individual para Agricultura Familiar do ano de 2024.
A aquisição da agricultura familiar para a alimentação escolar está regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015), que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE.
Este encontro – da alimentação escolar com a agricultura familiar – tem promovido uma importante transformação na alimentação escolar, ao permitir que alimentos saudáveis e com vínculo regional, produzidos diretamente pela agricultura familiar, possam ser consumidos diariamente pelos alunos da rede pública de todo o Brasil.
Confira os editais separados por município, escola data/hora de abertura dos envelopes:
| PIRAPORA |
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PIRAPORA: E.E. CIDADE JARDIM / CAIXA ESCOLAR DR MÓISES FREIRE |
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| Nº do Processo | Data/hora | Descrição do Objeto |
| Edital 01/2024 | 18/03/2024: 8h | Aquisição de gêneros do agricultura familiar |
| Extrato de publicação | ||
| 02/2024 | 23/09/2024: 8h | Aquisição de gêneros do agricultura familiar |
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PIRAPORA: E.E. DEPUTADO QUINTINO VARGAS / CAIXA ESCOLAR SELMA ABDALLA |
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| Nº do Processo | Data/hora | Descrição do Objeto |
| 02/2024 | 30/07/2024: 14h | Aquisição de gêneros do agricultura familiar |
| 01/2024 | 21/10/2024: 14h | Aquisição de gêneros do agricultura familiar |
| Resultado processo 01/2024 | ||
| 01/2025 | 28/01/2025: 14h | Aquisição de gêneros do agricultura familiar |
| Errata edital 01/2025 | ||
| BURITIZEIRO |
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BURITIZEIRO: E.E. PROFESSORA SÍLVIA DE ALENCAR ZSCHABER / CAIXA ESCOLAR MARIA DE LOURDES MENDONÇA |
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| Nº do Processo | Data/hora | Descrição do Objeto |
| 02/2024 | 31/07/2024: 14h | Aquisição de gêneros do agricultura familiar |
| 03/2024 | 02/09/2024: 13h:30min | Aquisição de gêneros do agricultura familiar |
| 01/2025 | 29/01/2025:14h | Aquisição de gêneros do agricultura familiar |
| Errata do edital 01/2025 | ||
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BURITIZEIRO: E.E. PAREDÃO DE MINAS / CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ELENICE QUEIROZ DEE SOUZA |
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| Nº do Processo | Data/hora | Descrição do Objeto |
| 02/2024 | 28/08/2024: 10h:30min | Aquisição de gêneros do agricultura familiar |
| 01/2025 | 13/03/2025: 10h | Aquisição de gêneros do agricultura familiar |
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BURITIZEIRO: E.E. PROFª MARIETA AMORIM VIEIRA / CAIXA ESCOLAR PROFESSORA SILVIA DE ALENCAR ZSCHABER |
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| Nº do Processo | Data/hora | Descrição do Objeto |
| 03/2024 | 31/10/2024: 9h | Aquisição de gêneros do agricultura familiar |
| JEQUITAÍ |
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JEQUITAÍ: E.E. PROFESSOR LUCIANO / CAIXA ESCOLAR DANIEL GOMES FONSECA |
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| Nº do Processo | Data/hora | Descrição do Objeto |
| 02/2024 | 10/06/2024: 9h | Aquisição de gêneros do agricultura familiar |
| ANEXO I, ANEXO II,ANEXO III | ||
| 02/2024 | 26/07/2024: 09h:30min | Aquisição de gêneros da agricultura familiar |
| 01/2025 | 31/01/2025: 09h:30min | Aquisição de gêneros da agricultura familiar |
| VARZEA DA PALMA |
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VARZEA DA PALMA: E.E. GERALDO SANGUINETTE / CAIXA ESCOLAR GERALDO SANGUINETTE |
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| Nº do Processo | Data/hora | Descrição do Objeto |
| 01/2024 | 08/04/24:10h: 30min | Aquisição de gêneros do agricultura familiar |
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VARZEA DA PALMA: E. E. JOSEPH HEIN / CAIXA ESCOLAR JOSÉ MARIA GUIMARÃES |
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| Nº do Processo | Data/hora | Descrição do Objeto |
| 02/2024 | 29/07/2024: 9h | Aquisição de gêneros da agricultura familiar |
| Errata e consolidado edital 02-2024 | ||
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VARZEA DA PALMA: E. E. CESEC VÁRZEA DA PALMA / CAIXA ESCOLAR MAXIMILIANO GAIDZINSKI |
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| Nº do Processo | Data/hora | Descrição do Objeto |
| 03/2024 | 09/10/2024: 13h:30min | Aquisição de gêneros da agricultura familiar |
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VARZEA DA PALMA: E. E. JOAQUIM DE PAULA FERREIRA / CAIXA ESCOLAR PEDRO RODRIGUES DE MENEZES |
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| Nº do Processo | Data/hora | Descrição do Objeto |
| 01/2025 | 28/01/2025: 9h | Aquisição de gêneros da agricultura familiar |
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VARZEA DA PALMA: E. E. PRESIDENTE TANCREDO NEVES / CAIXA ESCOLAR CONJUNTO PALMAS |
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| Nº do Processo | Data/hora | Descrição do Objeto |
| 01/2025 | 07/03/2025: 15h | Aquisição de gêneros da agricultura familiar |
| SANTA FÉ DE MINAS |
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SANTA FÉ DE MINAS: E. E. CARMELA DUTRA / CAIXA ESCOLAR MARIA JOSEFINA DOS SANTOS |
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| Nº do Processo | Data/hora | Descrição do Objeto |
| 02/2024 | 24/07/24: 15h:30min | Aquisição de gêneros do agricultura familiar |
| Errata edital | ||
| 01/2025 | 31/01/2025: 15h:30min | Aquisição de gêneros do agricultura familiar |
| SÃO ROMÃO |
| PONTO CHIQUE |
| IBIAÍ |
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IBIAÍ: E. E. SÃO FRANCISCO / CAIXA ESCOLAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS |
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| Nº do Processo | Data/hora | Descrição do Objeto |
| 02/2024 | 29/07/2024: 09h:30min | Aquisição de gêneros do agricultura familiar |
| 03/2024 | 30/09/2024: 8h | Aquisição de gêneros do agricultura familiar |
| 01/2025 | 29/01/2025: 09h:30min | Aquisição de gêneros do agricultura familiar |
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IBIAÍ: E. E. CORONEL ARISTIDES BATISTA / CAIXA ESCOLAR CORONEL ARISTIDE BATISTA |
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| Nº do Processo | Data/hora | Descrição do Objeto |
| 03/2024 | 25/09/2024: 13h | Aquisição de gêneros do agricultura familiar |
