Pelo presente instrumento, comunicamos aos interessados a divulgação dos Editais de Chamada Pública Individual para Agricultura Familiar do ano de 2024.
A aquisição da agricultura familiar para a alimentação escolar está regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015), que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE.
Este encontro – da alimentação escolar com a agricultura familiar – tem promovido uma importante transformação na alimentação escolar, ao permitir que alimentos saudáveis e com vínculo regional, produzidos diretamente pela agricultura familiar, possam ser consumidos diariamente pelos alunos da rede pública de todo o Brasil.
Confira os editais separados por município, escola data/hora de abertura dos envelopes:
| PIRAPORA |
| PIRAPORA: E.E. CIDADE JARDIM | ||
| Nº do Processo | Data/hora | Descrição do Objeto |
| Edital 01/2024 | 18/03/2024: 8h | Aquisição de gêneros do agricultura familiar |
| Extrato de publicação | ||
| VARZEA DA PALMA |
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VARZEA DA PALMA: E.E. GERALDO SANGUINETTE |
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| Nº do Processo | Data/hora | Descrição do Objeto |
| 01/2024 | 08/04/24:10h: 30min | Aquisição de gêneros do agricultura familiar |
