DIVULGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do Empreendedor Familiar Rural
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo I – RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública, do Município de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, torna pública a Chamada Pública n.º 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural . Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 15/01/2024, às 14:30 horas, na sede da EE Professora Edílson Brandão, localizada na Avenida Mestre Anália, 340, Bairro Centro, Ponto Chique-MG.
ANEXO I-RELAÇÃO DOS CAIXAS ESCOLARES
