Encontros realizados em Contagem, Vespasiano e Januária reforçam transparência no projeto de Parceria Público-Privada da Educação
O Governo de Minas, por meio das Secretarias de Estado de Educação (SEE/MG) e de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra/MG), juntamente com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), realizou, nesta semana, mais três audiências públicas para apresentar e discutir o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à modernização da infraestrutura de escolas estaduais.
Os encontros aconteceram nos municípios de Contagem (10/11), Vespasiano (11/11) e Januária (13/11), reunindo gestores escolares, servidores, estudantes e representantes da sociedade civil para debater o projeto e contribuir com sugestões para o seu aprimoramento.
A iniciativa dá continuidade ao ciclo de audiências iniciado em Belo Horizonte e Montes Claros, além da audiência on-line realizada em outubro, reforçando o compromisso do Governo de Minas com a transparência e a participação social em torno das ações de melhoria da rede pública estadual.
A secretária adjunta da Secretaria de Estado de Educação, Stephanie Carvalho, destacou a importância do diálogo com a comunidade escolar durante as audiências públicas. “Nesta semana realizamos mais três audiências públicas com a comunidade escolar de Contagem, Vespasiano e, hoje, de Januária. Esse é mais um passo fundamental para que possamos ampliar o diálogo e contar com a participação e apontamentos de todos diretamente envolvidos ou interessados com o projeto. Esse investimento em infraestrutura em 95 escolas estaduais que vamos realizar, em parceria com a CODEMGE e SEINFRA, vai tornar o ambiente escolar mais seguro, equipado e dinâmico, para que nossos professores e gestores escolares foquem no que realmente importa: a aprendizagem dos nossos estudantes”, explica .
Sobre a parceria
A empresa vencedora ficará responsável por serviços como manutenção predial, fornecimento de utilidades (água, energia, gás e esgoto), limpeza, jardinagem, tecnologia da informação, com internet em todos os ambientes e manutenção de equipamentos, além de vigilância 24 horas e controle de acesso.
Essas medidas aumentam a eficiência da gestão, reduzem burocracias e garantem respostas mais rápidas para problemas de infraestrutura. Já a gestão pedagógica das escolas, incluindo corpo docente, currículo e materiais, permanecerá sob responsabilidade exclusiva da SEE/MG.
Todo o material está disponível nos sites da SEE/MG (www.educacao.mg.gov.br) e da Unidade de PPP do Estado (www.parcerias.mg.gov.br), garantindo transparência e acesso democrático às informações.
Municípios contemplados
As 95 escolas participantes estão distribuídas em 34 municípios: Barão de Cocais, Belo Horizonte, Betim, Bocaiúva, Brasilândia de Minas, Brumadinho, Caeté, Contagem, Coração de Jesus, Esmeraldas, Francisco Sá, Ibirité, Igarapé, Itacarambi, Januária, Juatuba, Juvenília, Lagoa Santa, Lontra, Mirabela, Montes Claros, Nova Lima, Patís, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Bárbara, Santa Luzia, São Francisco, São João do Paraíso, Taquaraçu de Minas, Ubá e Vespasiano.
