Está aberto o período de credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) da área educacional interessadas em atuar na gestão compartilhada de unidades escolares da rede estadual de ensino de Minas Gerais. O cadastramento na iniciativa inovadora do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), pode ser realizado até o dia 4 de setembro.
O edital de credenciamento de OSCs atuantes na área da educação para eventual celebração de Termo de Colaboração com o Governo de Minas foi publicado no dia 31 de julho no Diário Oficial do Estado e está disponível neste link.
Como explica a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Kellen Senra, o objetivo desta nova etapa é mapear OSCs interessadas em integrar o Projeto Somar. Entre os principais critérios para seleção, as OSCs devem ter experiência comprovada na área da educação e serão avaliadas com base em seu Estatuto Social, além da capacidade de gestão e execução de projetos.
“As OSCs interessadas em participar precisam, primeiramente, comprovar a experiência na área educacional e ter capacidade técnica para desenvolver as competências previstas na gestão compartilhada”, pontua.
As instituições interessadas devem apresentar o requerimento de credenciamento, acompanhado da documentação necessária, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O manual do usuário externo e orientações sobre o processo estão disponíveis aqui.
Publicação dos resultados
Os resultados dos pedidos de credenciamento serão publicados no Diário Oficial do Estado, e a lista de organizações credenciadas será mantida no site da SEE. Pedidos de esclarecimento sobre o processo de credenciamento podem ser enviados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Projeto Somar
Iniciado em 2022, o Projeto Somar demonstrou a eficácia da gestão compartilhada por meio do projeto-piloto que resultou em melhorias significativas nas três escolas participantes. A expansão do Somar baseia-se nos resultados positivos no desempenho dos estudantes, no engajamento das famílias e na percepção de segurança e organização nas escolas.
Inicialmente, o projeto pode ser ampliado para até 80 escolas estaduais de todo o estado, abrangendo desde os anos finais do ensino fundamental até o ensino médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O credenciamento marca a oportunidade para que organizações educacionais possam contribuir ativamente para a melhoria da educação pública do estado.
“Convidamos OSCs de todo o Brasil a participar e colaborar diretamente com a nossa educação pública. Vamos juntos somar forças e continuar transformando a educação em Minas Gerais”, declarou o governador do Estado, Romeu Zema.
É importante destacar que, no modelo de Minas Gerais, o Estado continua a desempenhar seu papel de regulador e fiscalizador, enquanto as OSCs parceiras poderão atuar em conjunto com os diretores escolares, somando esforços para superar desafios das escolas públicas.
